Dando prosseguimento às regulamentações da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), o Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, as Portarias nº 6.591 e nº 6.592, que instituem, respectivamente, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC) e o Programa de navegação da pessoa com diagnóstico de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Angélica Nogueira, as normatizações são bem-vindas. “São mais elementos que irão auxiliar na eficiência da PNPCC no objetivo de fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer, bem como tornar mais efetivo o acesso a tratamento e reabilitação dos pacientes. Esperamos que as autoridades possam operacionalizar o que define as Portarias. A SBOC fica à disposição para auxiliar neste processo”, comenta.

A RPCC tem como objetivo organizar o cuidado integral das pessoas com câncer, em todos os pontos de atenção, por meio de ações e serviços de promoção, prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e apoio psicológico ao paciente e familiares.

A Rede pretende operar em todos os níveis de saúde e a sua implantação se dará por meio da organização de linhas de cuidado específicas do câncer. O intuito com estas linhas será expressar os fluxos assistenciais que precisam ser garantidos ao usuário do sistema de saúde e definir as ações e os serviços que serão ofertados por cada componente da rede, baseados em diretrizes clínicas e de acordo com a realidade de cada região. 

Já o Programa de navegação tem como objetivo principal aumentar os índices de diagnóstico precoce e a reduzir a morbimortalidade associada ao câncer. Para isso, é uma das metas identificar, eliminar ou mitigar fatores que impedem ou retardam o diagnóstico e o cuidado da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, considerando aspectos sociais, clínicos, econômicos, educacionais, estruturais, entre outros.

A Portaria estabelece que os pacientes deverão receber orientação individual, com contato presencial, por telefone ou por e-mail. Também institui a implementação – pelos entes federativos – de sistemas de informação disponibilizados no SUS para realizar o planejamento, a avaliação, a coordenação, o controle e a regulação do Programa de navegação, em interoperabilidade com os demais sistemas de informação da Saúde.   

Segundo a diretora-executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi, as Portarias são um avanço e iniciativas estruturantes para atenção oncológica no Brasil. “Esperamos que as próximas regulamentações – que serão necessárias – venham com celeridade, para de fato fazerem diferença na experiência do paciente oncológico e na qualidade da assistência”, adiciona. 

Para o coordenador do Comitê de Políticas Públicas da Sociedade, Dr. Nelson Teich, o mais relevante é que o que está escrito nas Portarias e na lei da PNPCC possa ser implementado na prática. “Naturalmente, é um tema complexo. Estamos em um país heterogêneo e necessitamos de diagnósticos para cada região do país, pois não há uma solução uniforme”, diz.

Ele lembra que é comum, no âmbito do SUS, que muitas iniciativas que no papel parecem perfeitas, não se materializem com eficiência. “O que irá fazer a Política funcionar é criar infraestrutura necessária para colocá-la em prática e dar acesso ao paciente. Depois, poderemos comemorar a entrega”, complementa Dr. Teich.

Em seu entendimento, a SBOC tem papel fundamental nesse cenário, sendo uma instituição que poderá colaborar com as autoridades e monitorar a implementação da PNPCC, bem como os resultados alcançados. “A Sociedade pode ter papel ativo no diagnóstico do momento atual, na criação de metas e prazos, na avaliação das mudanças necessárias nas linhas de cuidado, no acompanhamento da implementação, na sugestão de ajustes necessários ao longo do tempo, e na efetivação dos programas.”

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A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) começou a ser regulamentada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, com a publicação da Portaria nº 6.590, publicada no Diário Oficial da União e assinada pela ministra Nísia Trindade Lima. Há a expectativa que novas Portarias sejam publicadas sobre o tema em breve.

A publicação das normas que regem a Política era um pleito das entidades médicas, entre as quais a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), para entender o funcionamento da nova legislação. Desde a aprovação da PNPCC, em dezembro de 2023, a Sociedade esteve em contato com as autoridades para fornecer subsídios técnicos nas discussões sobre o tema.

A nova Política tem como objetivos a diminuição da incidência de diversos tipos de câncer, a garantia de acesso adequado às ações de promoção da saúde, o cuidado integral à pessoa com câncer, a melhoria da qualidade de vida dos usuários diagnosticados com a doença e a redução da mortalidade e das incapacidades causadas por neoplasias.

“A Portaria representa um avanço significativo no fortalecimento da PNPCC no âmbito do SUS. Ao estabelecer como prioritários a prevenção, a detecção precoce, o tratamento e a reabilitação de pacientes com câncer, a medida fortalece a necessária busca de um cuidado mais integralizado e equitativo. A proposta de incorporação de tecnologias, o uso da telessaúde e a ênfase na qualificação profissional são elementos essenciais para modernizar e ampliar a assistência oncológica no Brasil”, afirma a presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira.

Contudo, ela alerta, apesar da importância da Portaria, sua plena implementação enfrenta desafios estruturais e operacionais. “A regionalização e descentralização do atendimento são fundamentais, mas exigem investimentos consistentes em infraestrutura, capacitação profissional e regulação eficaz para garantir acesso oportuno e qualidade assistencial. A necessidade de fortalecer a integração dos sistemas de informação, assegurar o financiamento adequado e alinhar as diretrizes nacionais com a realidade são barreiras que precisarão ser superadas”, completa a oncologista clínica.

Segundo Dra. Angélica, a SBOC, como entidade representativa dos oncologistas, tem o compromisso de colaborar ativamente para que essa Política seja efetiva, assegurando que os pacientes oncológicos no Brasil tenham acesso a um tratamento mais célere, eficiente e humanizado.

“A entidade está envolvida desde as discussões iniciais do projeto e pretende desempenhar papel estratégico na implementação da PNPCC, apoiando a capacitação profissional, promovendo educação continuada, contribuindo com diretrizes, monitorando a Política, auxiliando na definição de indicadores de prioridade, qualidade e acesso, atuando junto ao governo e à sociedade civil, entre muitas outras frentes”, avalia.

As mudanças climáticas têm gerado crescente preocupação entre oncologistas, especialmente após estudos recentes que apontaram a conexão entre fatores como a poluição ambiental e o aumento de casos de determinados tipos de câncer. As evidências mais sólidas até o momento associam o agravamento da poluição do ar, resultante de eventos climáticos extremos, ao aumento da incidência de câncer de pulmão.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, ressaltou que, a curto prazo, o câncer de pulmão é uma das principais preocupações. Embora o tabagismo continue sendo a principal causa da doença, ela destacou que a exposição a poluentes ambientais também desempenha um papel significativo no seu desenvolvimento. “As mudanças climáticas estão associadas ao aumento de poluentes com partículas finas, que podem contribuir com o aumento de casos”, declarou a presidente.

Confira a reportagem completa no site da Folha de S. Paulo

Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, Dia Mundial do Câncer, a presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, e a Diretora-Executiva da entidade, Dra. Marisa Madi, estiveram em Brasília (DF) para discutir a prevenção e o tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Primeiro, elas se reuniram com o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), Dr. José Barreto Campello Carvalheira, oferecendo suporte e respaldo técnico da SBOC na implementação dessa política; e depois participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, intensificando a discussão sobre o assunto.

A audiência foi organizada pela Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil do Congresso Nacional e convocada pelo deputado federal Weliton Prado. Durante sua fala na reunião, a Presidente da SBOC chamou a atenção para os mais de 700 mil casos de câncer previstos para este ano e sobre a estimativa de crescimento em cerca de 50% até 2040, segundo projeções da Organização Mundial da Saúde.

Diante desse cenário, Dra. Angélica disse acreditar que o Brasil possui condições para estruturar melhor sua rede de controle do câncer, evitando o crescimento da mortalidade em decorrência da doença. “É fundamental um aprimoramento das estratégias de prevenção e rastreamento, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade”, disse.

Para ela, “embora o país tenha historicamente priorizado o tratamento do câncer, enfrentando desafios na incorporação de novas tecnologias, há um grande potencial para avançar na prevenção e no rastreamento, reduzindo a necessidade de terapias de alto custo.”

A Presidente da SBOC enfatizou algumas iniciativas da entidade em prol do enfrentamento do câncer no país, como a produção de guias e infográficos, Diretrizes terapêuticas para profissionais da saúde e o recém lançado Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e na Saúde Suplementar.

“A SBOC reforça seu compromisso em contribuir com análises técnicas, colocando à disposição seu corpo de associados, para que juntos a gente faça uma análise cada vez mais precisa e melhor do uso dos recursos disponíveis, viabilizando a construção dessa rede de combate ao câncer”, comentou.

A Lei da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho do ano passado. A política contempla desde a prevenção e o diagnóstico precoce até a incorporação de novas terapias, medicamentos e cuidados paliativos do paciente. 

Desde então, a SBOC tem participado de discussões sobre a regulamentação e implementação da política, para assegurar que a aplicação da lei esteja alinhada com as diretrizes estabelecidas e alcance todos usuários do sistema de saúde.

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Aos 29 anos de idade, em 2018, a poucos meses de concluir a residência em oncologia clínica, Dra. Renata Colombo Bonadio recebeu uma notícia que atualmente está habituada a dar: o diagnóstico de um câncer. Neste Dia Mundial do Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, a associada da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) conta como foi receber, tratar e superar o diagnóstico de um linfoma. 

Ela lembra que estava se preparando para uma viagem, quando começou a sentir um sutil cansaço, dores nas costas e febre, e foi ao pronto-socorro. A suspeita inicial era de infecção urinária, mas, após diversos exames, a médica de plantão pediu para falar com seu marido.  “Naquele exato momento, eu desconfiei que algo estava errado porque ela pediu para falar com ele primeiro”, lembra. “Eu sou oncologista e estou acostumada a dar notícias difíceis”, completa.

Dra. Renata foi internada no mesmo dia para uma investigação mais detalhada e foi diagnosticada com linfoma – um tipo de câncer que se origina no sistema linfático e afeta o sistema imunológico. “Meu chão caiu”, revela. “Mas sendo oncologista, eu sabia que é algo que pode acontecer com qualquer um”, acrescenta.

Acostumada a praticar atividade física, manter hábitos alimentares saudáveis e sem histórico familiar de câncer, Dra. Renata explica que embora existam fatores que aumentem o risco para o câncer, o desenvolvimento da doença muitas vezes não está relacionado a comportamentos específicos.

Passando o choque momentâneo, ela decidiu: “Vou encarar da melhor maneira possível e vamos fazer o que precisa ser feito”, relembra a oncologista clínica.

O tratamento

Após o diagnóstico e todo o processo de aceitação da doença, Dra. Renata passou por tratamento com quimioterapia e teve vários efeitos colaterais, entre eles complicações infecciosas, gastrointestinais e perda de peso e cabelo. Surgiu também o medo da infertilidade, o que poderia lhe roubar o sonho de ser mãe.

“A proximidade com o paciente sempre fez parte dos meus atendimentos, mas hoje posso falar com mais propriedade sobre as emoções que eles sentem neste momento”, avalia. “Desde então, eu tenho buscado compartilhar a minha experiência pessoal com eles”, complementa Dra. Renata, que também é membro do Comitê de Tumores Mamários da SBOC.

Além do apoio que recebeu durante esta fase da vida da família e dos amigos, a especialista destaca também o importante papel que a atividade física teve no sucesso do seu tratamento. “Manter o corpo em movimento é fundamental durante esse processo, tanto para a saúde física como mental”, reforça. 

Hoje, passados seis anos desde o diagnóstico, Renata está sem nenhum sinal da doença. Casada, mãe da Nina, de 3 anos, e do Pedro, de 10 meses, ela olha para o passado e avalia: “É muito difícil receber o diagnóstico, e existem muitos desafios ao longo dessa jornada, mas quem passa por este processo acaba vivendo muitas transformações. Seja na forma de encarar a vida, autocuidado ou no cuidado mesmo de outras pessoas com câncer. A gente passa a ser grato, desfrutar da vida e estar mais perto das pessoas que são especiais. Existe vida após o câncer, com toda certeza.”

O Serviço de Oncologia, em Patos de Minas (MG), está contratando oncologista clínico para integrar sua equipe e realizar atendimentos ambulatoriais para pacientes do SUS, convênios e particulares. Atendimentos de segunda a sexta, sem visitas a pacientes internados. Remuneração compatível com o mercado. Interessados devem enviar currículo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A partir da primeira edição de fevereiro de 2025, o SBOC Review será editado por Dra. Martina Arenhardt. Médica pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), ela tornou-se oncologista clínica pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fez seu mestrado e atualmente é fellowship de Tumores Femininos no Grupo Oncoclínicas

A nova editora enfatiza a importância do SBOC Review na atualização profissional, dado que a oncologia clínica é uma especialidade em constante evolução, com necessidade de educação continuada. Sob seu comando, ela adianta, o projeto seguirá selecionando artigos científicos de revistas de grande impacto, com resumos e análises críticas que integrarão dados científicos à prática clínica.

“O SBOC Review abordará temas de todas as áreas da oncologia, incluindo novos tratamentos, atualizações de dados de estudos anteriores, informações sobre eventos adversos e práticas de cuidados de suporte e qualidade de vida”, comenta. “Além disso, contará com a participação de jovens oncologistas de todo o Brasil, promovendo a uniformização das informações e garantindo que as atualizações cheguem tanto aos grandes centros quanto às regiões mais distantes”, detalha Dra. Martina.

A oncologista clínica sucede o colega Dr. Pedro Victor Nogueira, responsável pelo projeto no último ano, a quem a SBOC agradece pelo excelente trabalho realizado. O SBOC Review é uma seleção de artigos sobre oncologia recém-publicados nos melhores periódicos científicos e comentados em português por especialistas. Quinzenalmente, o material é divulgado nos canais de comunicação da Sociedade com exclusividade para os associados.

Para ter acesso a todas as edições do SBOC Review, associe-se aqui.

A OncoVitta Oncology Care, em Rondonópolis (MT), está contratando oncologista clínico para atendimento ambulatorial de pacientes do SUS, convênios e particulares. Oferece remuneração acima do valor de mercado para carga horária de 40 horas semanais. Interessados devem enviar currículo para (67) 99250-5655 (Fabrícia) ou (67) 98177-4548 (Márcio).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove, até 27 de novembro, a Consulta Pública (CP) Nº 144, recebendo contribuições para a alteração da Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, bem como para as propostas de inclusão de anexo à referida norma, contendo o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede.

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