O Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que delibera sobre a produção, importação, exportação, venda e fiscalização de cigarros eletrônicos.

No endereço acima, qualquer cidadão pode manifestar sua discordância à proposta. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) tem alertado sobre os riscos envolvidos na utilização dos cigarros eletrônicos, também conhecido como pods ou vapes.

Segundo os especialistas do Comitê de Tumores Torácicos da SBOC, tais dispositivos não são opções seguras de tabagismo, especialmente para adultos jovens e grávidas, uma vez que a presença de nicotina pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro em indivíduos com menos de 20 anos de idade.

Além disso, os cigarros eletrônicos representam risco por liberarem nano partículas de metais pesados, solventes e outros químicos que variam de acordo com o que é colocado para fumo no dispositivo. Além de doenças inflamatórias e até fibrose pulmonar, o uso desse tipo de cigarro está fortemente ligado ao surgimento de doenças cardiovasculares e distúrbios neurológicos.

Confira, a seguir, como se posicionar sobre a legalização dos cigarros eletrônicos:

1. Entre no link oficial da consulta pública sobre o PL 5.008/2023.
2. No final da página aparecerão duas opções de voto: ‘Sim’ ou ‘Não’.
3. Vote.
4. Você será encaminhado para um cadastro.
5. Faça o cadastro. Observação: é necessário ir à caixa de mensagem do e-mail utilizado no cadastro e clicar no link enviado.
6. Confirme o voto.
7. Irá aparecer na tela a confirmação do voto.