Na última quinta-feira, 2 de fevereiro, o deputado federal Weliton Prado apresentou requerimento para retomar as atividades da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil na Câmara dos Deputados. O pedido, agora, aguarda apreciação e autorização do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira.

Esta Comissão existiu entre 2021 e 2022 e contou com diversos debates e audiências públicas em que representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) estiveram presentes. Ao fim da última legislatura, por uma questão regimental, o grupo de trabalho foi encerrado com a apresentação de um relatório sobre a prevenção, o rastreamento, o diagnóstico e o tratamento do câncer no país.

Em sua justificativa, o parlamentar lembra que a criação deste comitê foi uma ação inédita na Câmara, tendo representado um marco nas ações de enfrentamento do câncer, um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, com estimativas preocupantes para os próximos anos.

“A quantidade de diagnóstico tardio é altíssima e resulta em aumento dos casos avançados e da mortalidade. Muitas pessoas estão morrendo quando poderiam viver. Há muita demora e não cumprimento das leis que preveem, no máximo, 30 dias para o diagnóstico e 60 dias para iniciar o tratamento”, escreve Weliton Prado.

Segundo o presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, a entidade acompanha com interesse este requerimento, tendo sido parte integrante de muitas das discussões ocorridas no Parlamento nos últimos dois anos e municiando os deputados com a expertise – nos diferentes campos do cuidado oncológico – de seus mais de 2.800 associados.

“O trabalho da Comissão, na última legislatura, foi muito importante para obtermos um panorama dos desafios do combate ao câncer no Brasil. Por isso, a SBOC permanece à disposição para contribuir com as autoridades no debate sobre o enfrentamento dos tumores, na busca de que as recomendações do último relatório possam ser efetivadas com eficiência e que novas soluções sejam encontradas”, comenta Dr. Carlos Gil.

Relatório da última legislatura

O documento apresentado em dezembro de 2022 aponta que o Brasil conta com uma série inaceitável de dificuldades e gargalos envolvendo o tratamento dos tumores, sendo “claro que ocorrem mortes e sequelas que poderiam ser evitadas, devido a uma ineficácia do combate ao câncer em todas suas etapas – prevenção, rastreamento, diagnóstico e tratamento”.

Os autores recordam, ainda, que as neoplasias têm impacto relevante na saúde pública brasileira, sendo a segunda maior causa de morte na população. Por isso, indicam a necessidade de acompanhamento especial do poder público em relação ao tema, com uma atuação integrada e eficaz para mitigar os problemas supracitados e garantir tratamentos adequados e oportunos, sobretudo, nos tempos atuais em que a situação foi agravada pela pandemia de Covid-19.