O oncologista clínico Dr. Roberto de Almeida Gil, membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) desde 1981 e presidente da entidade na Gestão 2003-2005, foi nomeado diretor do Instituto Nacional de Câncer (INCA) – órgão vinculado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde – na última segunda-feira, 13 de fevereiro.

Um dos fundadores do Grupo Brasileiro de Tumores Gastrointestinais (GTG) e membro da American Society of Clinical Oncology (ASCO) e da European Society of Medical Oncology (ESMO), Dr. Almeida Gil afirma ter recebido o convite por parte do Ministério da Saúde com muita honra e orgulho. “É uma grande satisfação pessoal voltar à instituição a qual devo a minha formação e que me faz ter energia e disposição para contribuir com a oncologia brasileira”, ressalta, lembrando que foi no INCA, onde se especializou em oncologia clínica e também foi chefe do Serviço de Oncologia Clínica e coordenador do Programa de Residência Médica da especialidade.

Na sua avaliação, há grandes desafios pela frente, uma vez que o câncer vai se tornando cada vez mais importante no mundo e, particularmente, no Brasil, com números altos em um sistema não completamente estruturado, causando um grande gargalo no âmbito suplementar e, acentuadamente, no sistema público.

“O INCA tem muito conhecimento acumulado, mas nos últimos anos veio perdendo capacidade de ajudar o Ministério da Saúde na construção de políticas nacionais eficientes. Esse é um dos principais desafios que temos: recolocar o Instituto em posição de protagonismo e com possibilidade de ofertar aos gestores públicos o seu saber na área, um papel natural de formulador de políticas na oncologia”, enfatiza.

A pesquisa também terá prioridade para o novo diretor do INCA. Segundo ele, a investigação científica tem sido muito relevante na especialidade, com grande investimento e o objetivo é fazer que o Instituto seja forte também nessa área. “A ideia é acentuar o papel da instituição na pesquisa feita no setor público, aproximando-a de outras instituições como a Fiocruz e universidades”, antecipa.

Outra contribuição desejada por Dr. Almeida Gil é o fortalecimento daquele órgão público em termos de ensino. “O INCA tem desenvolvido programas de doutorado e mestrado, e queremos aproveitar isso tendo um projeto de educação continuada, com desenvolvimento dos profissionais”, comenta. “Queremos ser um polo de formação oncológica superespecializada, aproveitando o rico material humano que temos para desenvolver estratégias de tratamento e prevenção do câncer”, acrescenta.

Por fim, o novo diretor do INCA fala sobre o desejo de construir redes regionais, com interlocução com estados e municípios, e nacional com outras entidades. “Aí entra o trabalho em conjunto com as Sociedades de especialidade, como a SBOC. Os papéis dessas instituições têm que ser relevantes na construção do projeto do novo INCA”, afirma.

Para o atual presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, o INCA continuará em excelentes mãos com a nova liderança. “O Dr. Roberto Gil é uma liderança cuja capacidade técnica e administrativa já foi provada ao longo dos últimos anos e a sua nomeação à direção do Instituto é uma grande notícia para a oncologia brasileira”, avalia. “Nos entusiasma que um membro tão ativo da SBOC ocupe tal posto. Estamos à disposição para colaborar e manter a interlocução com o INCA”, complementa.

Na última quinta-feira, 2 de fevereiro, o deputado federal Weliton Prado apresentou requerimento para retomar as atividades da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil na Câmara dos Deputados. O pedido, agora, aguarda apreciação e autorização do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira.

Esta Comissão existiu entre 2021 e 2022 e contou com diversos debates e audiências públicas em que representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) estiveram presentes. Ao fim da última legislatura, por uma questão regimental, o grupo de trabalho foi encerrado com a apresentação de um relatório sobre a prevenção, o rastreamento, o diagnóstico e o tratamento do câncer no país.

Em sua justificativa, o parlamentar lembra que a criação deste comitê foi uma ação inédita na Câmara, tendo representado um marco nas ações de enfrentamento do câncer, um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, com estimativas preocupantes para os próximos anos.

“A quantidade de diagnóstico tardio é altíssima e resulta em aumento dos casos avançados e da mortalidade. Muitas pessoas estão morrendo quando poderiam viver. Há muita demora e não cumprimento das leis que preveem, no máximo, 30 dias para o diagnóstico e 60 dias para iniciar o tratamento”, escreve Weliton Prado.

Segundo o presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, a entidade acompanha com interesse este requerimento, tendo sido parte integrante de muitas das discussões ocorridas no Parlamento nos últimos dois anos e municiando os deputados com a expertise – nos diferentes campos do cuidado oncológico – de seus mais de 2.800 associados.

“O trabalho da Comissão, na última legislatura, foi muito importante para obtermos um panorama dos desafios do combate ao câncer no Brasil. Por isso, a SBOC permanece à disposição para contribuir com as autoridades no debate sobre o enfrentamento dos tumores, na busca de que as recomendações do último relatório possam ser efetivadas com eficiência e que novas soluções sejam encontradas”, comenta Dr. Carlos Gil.

Relatório da última legislatura

O documento apresentado em dezembro de 2022 aponta que o Brasil conta com uma série inaceitável de dificuldades e gargalos envolvendo o tratamento dos tumores, sendo “claro que ocorrem mortes e sequelas que poderiam ser evitadas, devido a uma ineficácia do combate ao câncer em todas suas etapas – prevenção, rastreamento, diagnóstico e tratamento”.

Os autores recordam, ainda, que as neoplasias têm impacto relevante na saúde pública brasileira, sendo a segunda maior causa de morte na população. Por isso, indicam a necessidade de acompanhamento especial do poder público em relação ao tema, com uma atuação integrada e eficaz para mitigar os problemas supracitados e garantir tratamentos adequados e oportunos, sobretudo, nos tempos atuais em que a situação foi agravada pela pandemia de Covid-19.

Até 31 de julho de 2023, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) concederão gratuidade para a obtenção do Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE), documento que comprova a capacitação dos médicos em uma especialidade. A campanha começou em 1º de fevereiro e é válida nos Conselhos de todos os estados brasileiros.

Têm direito ao benefício todos que tenham o certificado de conclusão da Residência Médica expedido por uma instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e conferido pelo Ministério da Saúde (MEC); ou Título de Especialista, físico ou eletrônico, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

O requerimento deve ser feito por meio do site do CRM de inscrição do interessado. No Portal de Serviços para pessoas físicas, basta clicar no campo relacionado ao registro de especialidades e anexar os documentos solicitados, sem emissão de boleto para pagamento. Em caso de aprovação, o médico deverá ligar ao Conselho para agendar atendimento presencial para concluir o processo.

O RQE é um complemento ao CRM e, segundo o Código de Ética do CFM, o documento é obrigatório para que um médico se divulgue como especialista em uma determinada área. Também é uma forma de o Conselho garantir que os profissionais estão oferecendo apenas o atendimento para o qual foram treinados, com controle mais efetivo de quem são os especialistas no país.

Para mais informações, acesse o site do CFM.