Diego Cesar Clemente, produtor de eventos de 40 anos, enfrentou intensas dores abdominais e buscou atendimento na emergência do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier.  No hospital, passou por dois procedimentos: um para desobstruir o intestino e outro para remover uma parte dele. Enquanto a população do Rio de Janeiro envelhece, aumentando a demanda por serviços de saúde, o cuidado com pacientes com câncer está diminuindo, colocando vidas como a de Diego em perigo. Ontem, 2.908 pessoas aguardavam atendimento oncológico nas filas do Sistema Estadual de Regulação (SER). Um paciente de 77 anos esperava há 920 dias pela primeira consulta para tratar uma neoplasia de pele.

Em entrevista ao jornal O Globo, o oncologista clínico Dr. Carlos Gil Ferreira, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), destacou que o tempo de início do tratamento pode fazer toda a diferença, especialmente em tumores mais agressivos, podendo determinar se o paciente terá a oportunidade de cura ou não.  “É um problema que afeta diversos estados brasileiros. A cirurgia, por exemplo, é o único método curativo para diversos tipos de tumores. É necessário investir mais para estruturar toda a rede: seja no INCA, seja nos outros hospitais federais. É uma questão estratégica mesmo na saúde pública", afirmou.

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O Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Carlos Gil Ferreira, representou a entidade nessa terça-feira, 25 de junho, em audiência pública da Câmara dos Deputados, cujo tema foi rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). 

No debate – organizado pela Comissão Especial Sobre o Combate ao Câncer no Brasil – o oncologista clínico destacou que, apesar do grande impacto da doença, ainda faltam ações efetivas dos órgãos de saúde.

“O câncer de pulmão causa quase dois milhões de mortes no mundo, com impacto econômico imenso e vidas ativas perdidas. Apesar dos números, a doença ainda é negligenciada em muitos países, incluindo o Brasil. Precisamos evitar essa negligência, sem, no entanto, minimizar a importância de outros tipos de câncer que já possuem políticas claras no Brasil”, disse.

Dr. Carlos Gil também ressaltou que o meio mais eficaz para diminuição da mortalidade e da incidência do câncer de pulmão ainda é a conscientização. “Investir em ações de combate ao tabagismo e na melhora do rastreamento se tornam fundamentais para a redução da mortalidade por câncer de pulmão no Brasil”, complementou.

Em relação à contribuição da SBOC nesta área, o Presidente de Honra destacou a criação da Aliança Contra o Câncer de Pulmão, formada pelas Sociedades Brasileiras de Oncologia Clínica, de Cirurgia Torácica, de Pneumologia e Tisiologia, de Radioterapia, de Patologia e pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

O grupo tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre os tumores pulmonares e sensibilizar os parlamentares e as autoridades em relação à necessidade de enfrentamento da doença, bem como impulsionar a pesquisa sobre esse câncer. Juntas, as entidades organizam o 1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão, que acontecerá de 14 a 15 de agosto, em Brasília (DF).

Na audiência pública, também participaram o Dr. Roberto de Almeida Gil, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ex-presidente da SBOC (Gestão 2003/05), Dr. César Neves, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Dr. Daniel Bonomi, diretor científico da SBCT, Dr. Gustavo Prado, coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da SBPT, Dr. Fábio Svartman, pneumologista do Grupo Hospitalar Conceição, Dra. Suzana Tanni, pneumologista da Faculdade de Medicina de Botucatu, Dr. Rubens Chojniak, vice-presidente do CBR, Dr. Alexandre de Oliveira, cirurgião torácico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e os deputados Josenildo Abrantes e Flávia Morais.

Nessa quinta-feira, 20 de junho, o Dr. Romualdo Barroso, diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), representou a entidade em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o atraso na disponibilização de medicamentos para o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

O oncologista iniciou destacando o papel da SBOC na incorporação de medicamentos nos sistemas público e privado. A entidade tem se empenhado, a convite das autoridades, para fornecer os elementos técnicos necessários para embasar a aprovação ou não de novas tecnologias.

Além dos processos de incorporação dos medicamentos, Dr. Romualdo ressaltou a importância de discutir o acesso efetivo a esses tratamentos. “Aproximadamente 80% dos brasileiros dependem do SUS e as disparidades socioeconômicas e culturais têm um enorme impacto na qualidade do tratamento, nas chances de cura e na qualidade de vida”, observou.  

“Estamos com um atraso de 745 dias desde a publicação da incorporação dos inibidores de ciclina pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, exemplificou o especialista, ao falar desta tecnologia que foi incorporada ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) há quatro anos e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há seis.

Na sua avaliação, encarar a disparidade do acesso é uma forma de respeito à dignidade dos pacientes do SUS, conforme estabelecido pela Constituição. “Do ponto de vista econômico, o problema não é simples, mas é necessário dialogar. Precisamos nos mobilizar para garantir que nossos interesses sejam respeitados e considerados”, argumentou.

Por fim, Dr. Romualdo ainda chamou atenção para como a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, que prevê atendimento multidisciplinar e humanizado em todas as etapas do tratamento oncológico, pode ajudar a reduzir as lacunas no sistema público.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 8 de julho, a Consulta Pública (CP) Nº 36.

A tecnologia avaliada é:

Sorafenibe e lenvatinibe

Indicação: para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico
• Relatório para sociedade
• Posicionamento SBOC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 8 de julho, a Consulta Pública (CP) Nº 35.

A tecnologia avaliada é:

TSH recombinante

Indicação: para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico
• Relatório para sociedade

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 8 de julho, a Consulta Pública (CP) Nº 34.

Os documentos avaliados são:

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Indicação: Adenocarcinoma de cólon e reto

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 8 de julho, a Consulta Pública (CP) Nº 32.

A tecnologia avaliada é:

Betadinutuximabe

Indicação: para o tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico
• Relatório para sociedade

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 8 de julho, a Consulta Pública (CP) Nº 31.

A tecnologia avaliada é:

Nivolumabe

Indicação: para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática)

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico
• Relatório para sociedade
• Posicionamento SBOC
  

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 8 de julho, a Consulta Pública (CP) Nº 30.

As tecnologias avaliadas são:

Cetuximabe ou pembrolizumabe

Indicação: para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico
• Relatório para sociedade
• Posicionamento SBOC

Após 180 dias da sanção presidencial, entra em vigor nesta terça-feira, 18 de junho, a Lei 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

A nova legislação nasceu com o intuito de: diminuir a incidência de neoplasias no país; contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes; reduzir a mortalidade; e assegurar acesso ao cuidado integral. O texto também estabelece que novas tecnologias oncológicas terão prioridade na análise para incorporação ao SUS.

Nos últimos seis meses, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) participou em diversos fóruns que debateram a implementação da lei, como no 14^o Fórum Nacional Oncoguia, no Global Forum 2024, no Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil e nos debates do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca).

Ao longo dos anos, a entidade esteve envolvida, ainda, nas principais discussões sobre oncologia em Brasília, participando da Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer do Congresso Nacional, onde a lei foi gestada.

No entendimento da presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho, estamos em um momento muito relevante. “A legislação potencialmente pode atuar sobre as causas das inequidades do SUS e tornar o atendimento público mais próximo ao privado. Necessitamos, porém, regulamentar o texto que foi aprovado após ampla discussão pública de forma a garantir esses avanços”, comenta.

Dessa maneira, acredita a oncologista clínica, a Política poderá ser diferente de leis que já foram aprovadas mas não se traduziram na realidade. “Precisamos concentrar esforços na operacionalização desta lei. E a SBOC segue à disposição dos tomadores de decisão para contribuir com sua expertise”, completa Dra. Anelisa.

A PNPCC

Conforme a nova norma, que altera a Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), o poder público deverá manter banco de dados com informações sobre os casos suspeitos e confirmados de câncer e sobre o processo assistencial, permitindo a verificação da posição em filas de espera para atendimento em consultas, exames e demais procedimentos.

Ao paciente com câncer deverá ser oferecido atendimento multidisciplinar, com a participação de psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais e profissionais de serviço social. O texto prevê também a reabilitação de pacientes com sequelas ou limitações provocadas pelo câncer ou pelo tratamento e a oferta de cuidados paliativos.

Em relação ao Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, espera-se estender a todos os tumores a estratégia adotada a partir da Lei 14.450/2022 para pessoas com câncer de mama. A navegação é definida como a estratégia que promove busca ativa e acompanhamento individualizado de cada paciente no diagnóstico e no tratamento, a fim de superar eventuais barreiras que dificultem o processo.

O texto estabelece uma série de princípios e diretrizes para a prevenção, o diagnóstico, e o tratamento do câncer, entre os quais a organização em redes regionalizadas, o atendimento multiprofissional, o fortalecimento do complexo industrial de saúde e a humanização do atendimento.