O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, traz consigo diversas reflexões sobre o tema. Entre elas, a saúde como um direito de todos, o que para os brasileiros é garantido na Constituição Federal de 1988. Quando o assunto é o câncer, esse direito esbarra drasticamente no custo: a revista Nature publicou, no início deste ano, que os gastos com a doença no mundo devem chegar a US $25 trilhões nos próximos 30 anos.

Os altos custos dos tratamentos oncológicos são um desafio global e têm sido amplamente debatidos por governos, organizações médicas e grupos de defesa dos pacientes. Várias iniciativas têm sido propostas e implementadas com o objetivo de tornar os tratamentos mais acessíveis e reduzir os custos para pacientes e sistemas de saúde.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Carlos Gil Ferreira, uma das prioridades é o estabelecimento de políticas públicas que regulamentem os preços dos medicamentos e dos procedimentos médicos. Outra possibilidade seria o incentivo ao desenvolvimento e uso de terapias mais eficazes e menos invasivas. “As terapias imunológicas, por exemplo, têm se mostrado muito promissoras no tratamento de alguns tipos de câncer e podem reduzir os custos e os efeitos colaterais associados a tratamentos mais tradicionais, como a quimioterapia”, comenta.

Além disso, existem diversos esforços para melhorar a eficiência do sistema de saúde e garantir que os tratamentos sejam prescritos apenas quando necessário e indicados, lembra Dr. Fábio Franke, que também é diretor da SBOC. Segundo ele, “isso pode incluir a adoção de protocolos de tratamento baseados em evidências, a utilização de tecnologia para monitorar a eficácia do tratamento e a implementação de programas de prevenção e rastreamento que possam detectar o câncer em estágios mais precoces, quando é mais tratável e menos dispendioso”.

Um dos focos da SBOC tem sido o incentivo à Pesquisa Clínica, área da ciência que se dedica à inovação, ajudando a desenvolver tratamentos mais eficazes para o câncer.

Por meio da pesquisa clínica é possível estudar populações específicas, como por exemplo doenças negligenciadas, que afetam principalmente populações de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Isso pode ajudar a reduzir as desigualdades em saúde e a melhorar a vida dessas populações, levando a uma alocação mais eficiente de recursos e a um melhor planejamento do sistema de saúde.

“A participação em pesquisas clínicas também pode trazer benefícios diretos aos participantes, como acesso a tratamentos de ponta, acompanhamento médico mais próximo e uma maior conscientização sobre sua própria saúde”, pontua Dr. Fábio Franke.

A SBOC tem se empenhado na defesa por melhores condições de atendimento e acesso ao tratamento do câncer no Brasil. Entre as iniciativas da entidade estão o incentivo à ciência e à pesquisa, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ferramenta essencial para garantir o acesso universal ao tratamento oncológico, a otimização dos recursos públicos para o desenvolvimento ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer, além de campanhas para conscientização da população sobre a importância da prevenção.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), alinhada a outras organizações da sociedade civil, como o Instituto Projeto Cura e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) – que reúne mais de 300 grupos de diferentes setores voltados à atenção oncológica, solicita ao Congresso Nacional a derrubada do veto ao PL 5307/2020, que acabou com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS).

Ambas as iniciativas, criadas em 2012, possibilitavam a dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas em troca de doações para pesquisa, assistência e capacitação nas áreas de oncologia e reabilitação de pessoas com deficiência, mas foram vetadas pelo então Presidente Jair Bolsonaro, em 22 de dezembro do ano passado, por suposto vício de inconstitucionalidade. Na visão da SBOC, porém, tal argumento não se sustenta, haja vista a vigência dos Programas por todos esses anos sem que qualquer questionamento nesse sentido.

Os incentivos fiscais envolvendo o PRONON e o PRONAS deveriam, originalmente, vigorar até o ano-calendário de 2016, mas devido a necessidade de mais investimentos, foram prorrogados até o ano-calendário de 2021. Consciente da relevância dessas iniciativas e da consequente necessidade de se manter os investimentos delas decorrentes, o Congresso Nacional acabou aprovando, no final de 2022, o Projeto de Lei 5307/2020, que prorrogava a vigência dos Programas até o ano-calendário de 2026.

Segundo o Presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, o PRONON sobreviveu apontando a necessidade de investimentos em pesquisa, assistência e capacitação na área de oncologia. “Muito além de uma lei de incentivo fiscal isolada, tratava-se de uma política pública de captação e canalização de recursos da iniciativa privada, com o propósito de estimular a execução de ações e de serviços de prevenção e combate ao câncer”, avalia.

Usuários lamentam perda de investimentos

João Carlos Rodovalho Costa, 38 anos, conhecido também como João Saci, venceu o câncer cinco vezes, e em 2022 chegou à base do Monte Everest após uma subida de 50 km. Há 20 anos, o diagnóstico de um câncer no joelho teve como consequência a amputação da sua perna esquerda, mas o episódio não o impediu de alcançar seus objetivos.

“Se hoje cada vez mais observamos pessoas superando o câncer, tudo isso se deve às pesquisas e ao desenvolvimento de novos tratamentos. Conhecer as melhores terapias é fundamental para o sucesso de tratamento de um paciente e, por isso, é de suma importância termos diversas pesquisas relacionadas ao câncer”, afirma João Carlos, que é voluntário do Instituto Projeto Cura.

A publicitária Paula Dultra, de 42 anos, venceu um tumor de mama aos 30 anos e um câncer de ovário aos 38. Hoje, além de também ser voluntária no Instituto Projeto Cura, ela é criadora de conteúdo e compartilha em suas redes informações sobre prevenção, diagnóstico e vida após o câncer.

“Depois de 12 anos de diagnóstico de um câncer de mama e cinco anos de câncer de ovário, posso afirmar que vi evoluções na medicina que foram diferenciais em minha vida e na de muitas pessoas”, comenta. “Meu tratamento foi norteado por pesquisa, especialmente pelo mapeamento genético que revelou uma mutação rara. Por isso, hoje, eu posso prever doenças e cuidar melhor da minha saúde. Não podemos deixar os investimentos acabarem! Ainda tem muito mais ciência para descobrir e vidas para salvar”, acrescenta.

A data 31 de março é conhecida mundialmente como o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero – campanha criada em 2009 pela ativista norte-americana Rachel Crandall com o objetivo de conscientizar a população sobre a discriminação enfrentada por essa população, além de comemorar as suas contribuições para a sociedade. Na área da oncologia, os desafios envolvem desde acesso a serviços básicos de saúde até falta de conhecimento adequado por parte de profissionais que atendem esses pacientes.

De acordo com os membros do Comitê de Diversidade da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) – iniciativa criada no começo deste ano com o objetivo de refletir os cuidados oncológicos de forma múltipla e diversa – as pessoas trans enfrentam muitas barreiras em relação à prevenção e ao tratamento do câncer. Existem evidências científicas, porém, que mostram que essa população pode se beneficiar dos mesmos métodos que são recomendados para a sociedade como um todo.

Além das recomendações de prevenção mais comuns contra o câncer, como manter um estilo de vida saudável, dieta equilibrada, atividade física regular, abstinência do tabaco e limitação do consumo de álcool, as pessoas trans e os profissionais de saúde que atendem essa população precisam ter atenção especial com o uso de hormônios, potencial fator de risco para o surgimento de tumores, e com maior vulnerabilidade para infecção do HPV.

Em relação ao tratamento das pessoas trans, o Comitê ressalta a necessidade de os profissionais de saúde estarem cientes das diferenças anatômicas e fisiológicas entre os corpos cisgênero e transgênero. Homens trans, por exemplo, podem precisar de exames de mama e ginecológicos, enquanto mulheres trans podem necessitar de exames de próstata.

O Comitê de Diversidade da SBOC aproveita a ocasião da data para também chamar a atenção sobre a importância das pessoas trans terem acesso a serviços de saúde que respeitem sua identidade de gênero e ofereçam assistência integral necessária para prevenir e tratar o câncer. Segundo o grupo, ao reconhecer as necessidades específicas de saúde da população trans, é possível ajudar a melhorar as condições médicas de atendimento e garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde equitativos e de qualidade.

Acesso da população LGBTQIA+ à saúde

Recém-publicado, o estudo brasileiro “Transforming the invisible into the visible: disparities in the acess to health in LGBT+ older people”, conduzido por especialistas da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Caetano do Sul e da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, jogou luz sobre o assunto.

O trabalho mediu variáveis de acesso à saúde de pessoas de 50 anos ou mais e comparou os dados dos indivíduos LGBTQIA+ com os dos heterossexuais cisgênero, reunindo mais de 6.500 participantes.

No geral, os dados indicaram um limitado acesso à saúde para 41% da população LGBTQIA+ negra pesquisada e 29% para os brancos. Por outro lado, apenas 17% dos cisgêneros heterossexuais brancos têm acesso limitado. Entre os negros cis e héteros, o número salta para 28%. Os autores chamam atenção para o pequeno número de transgêneros pesquisados, restringindo considerações específicas sobre essa população.

Agora, o artigo será um dos temas de debate em live organizada pelo A. C. Camargo Cancer Center para discutir a saúde das mulheres trans. Membro do Comitê de Diversidade da SBOC, o enfermeiro oncológico Ricardo Sant’Ana será um dos debatedores, ao lado da oncologista clínica Dra. Maria Nirvana da Cruz Formiga, do enfermeiro David Siqueira Gonçalves, e de Ariel Matos Brito, mulher trans graduanda em serviço social e assessora parlamentar da deputada Linda Brasil.

A transmissão ocorrerá em 12 de abril, a partir das 18h30.