O déficit do atendimento de radioterapia no país foi um dos temas discutidos na reunião do Consinca  em 21 de março. De acordo com o Dr. Roberto Gil, vice-presidente de Assistência Médica e Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e representante da SBOC no encontro, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) desenvolveu um amplo estudo a partir do cruzamento de informações de diferentes bancos de dados. A conclusão é que houve certo avanço com a implantação de políticas públicas que conseguiram melhorar o perfil assistencial, mas as disparidades regionais ainda são chocantes. “Não há nenhum equipamento de IMRT, por exemplo, na região Norte. A defasagem em relação a técnicas mais sofisticadas, com menor toxicidade, também não tem capilaridade no Nordeste e no Centro-Oeste”, constata Gil.

Segundo o especialista, foi ressaltado pelos participantes do encontro que a atual forma de remuneração dos serviços de radioterapia não permite a incorporação de tecnologias ao sistema público nem a sustentabilidade do sistema em termos de manutenção e garantia de atendimento à demanda nacional. O Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Radioterapia estão dialogando para planejar um novo programa de remuneração capaz de sanar essas dificuldades.

Cuidados Paliativos

Foi apresentada na reunião proposta da Sociedade Brasileira de Cuidados Paliativos para a codificação deste tipo de assistência, que perpassa todo o atendimento do paciente oncológico desde o diagnóstico, e não apenas os cuidados no fim de vida, mas hoje é remunerada por meio de códigos de outros procedimentos. A SBOC apoia o pleito por entender que a codificação representará a criação de um indicador para mensurar e qualificar esse tipo de serviço. “Saberemos quais são os hospitais e clínicas que estão se empenhando em oferecer cuidados paliativos ao longo do tratamento e cobrar aqueles que não o fizerem”, afirma o Dr. Roberto Gil.

O vice-presidente de Assistência Médica e Defesa Profissional também vê a proposta como uma medida de racionalização do sistema, que não implica necessariamente em novos custos, mas que poderá aperfeiçoar o atendimento aos pacientes em sentido amplo. “É um exemplo de que parcerias entre Sociedades e Ministério da Saúde são viáveis e relevantes para aperfeiçoar as políticas de atenção oncológica”, diz o oncologista.

Cateter totalmente implantável

Outro tema discutido no encontro do Consinca foi a incorporação do cateter totalmente implantável ao Sistema Único de Saúde. O Dr. Roberto Gil explica que oferecer esse dispositivo é um grande avanço no atendimento a pacientes que requerem um longo tempo de terapia endovenosa. A incorporação será possível por meio de um novo pacote para esse tipo de tratamento infusional.

Notificação compulsória de casos de câncer

O Dr. Roberto Gil relatou que existe uma demanda da Associação Brasileira de Registros de Câncer para tornar compulsória no país a notificação dos casos de câncer. Não houve consenso entre os participantes do Consinca a respeito. A discussão será aprofundada na próxima reunião, prevista para 13 de junho.