A Portaria nº 57 do Ministério da Saúde, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, incorpora o pertuzumabe no tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) havia apresentado, em março, parecer técnico favorável à incorporação, englobando revisão sistemática da literatura, avaliação de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário. A apresentação foi feita à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), em Brasília. A utilização do medicamento pode acrescentar mais 15,7 meses de vida para as pacientes, conforme os estudos (veja infográfico abaixo).
Outro medicamento proposto pela SBOC na mesma ocasião foi o trastuzumabe, cuja decisão de incorporação ao sistema público de saúde foi publicada em 3 de agosto. Cada uma das medidas tem 180 dias para entrar em vigor. Assim, o trastuzumabe será oferecido a partir de fevereiro de 2018 e o pertuzumabe em junho. “Essa incorporação amplia o alcance da decisão do governo de incorporar o trastuzumabe, pois a associação com o pertuzumabe mais quimioterapia é o tratamento adequado para as pacientes com câncer de mama HER2-positivo”, diz o Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em 2013 o uso do pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e docetaxel para pacientes com câncer de mama HER-2 positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER-2 ou quimioterapia para doença metastática. A aprovação foi baseada em estudo publicado um ano antes no New England Journal of Medicine.
De acordo com a Conitec, o pertuzumabe está disponível em uma única apresentação, embalagem com um frasco-ampola contendo 14 mL de solução (420 mg/14 mL). Para sua administração, o fabricante recomenda uma dose de ataque de 840 mg em infusão intravenosa durante 60 minutos, com repetição a cada 3 semanas, com uma dose de 420 mg de manutenção, administrada por um período de 30 a 60 minutos.
“Ficamos muito satisfeitos por apoiar o Ministério da Saúde com decisões técnicas, científicas e de custo-efetividade. Entendemos que esse é o nosso papel enquanto sociedade de especialidade”, afirma o Dr. Sergio Simon. “Um dos objetivos da nossa diretoria é estabelecer um plano de saúde mínimo para os pacientes oncológicos. A gestão anterior inclusive já apresentou propostas para câncer de rim e melanoma, em que não existe nenhum medicamento adequado sendo oferecido”, completa. “Trabalharemos para que essas pessoas sejam contempladas com o tratamento adequado, a exemplo do que ocorrerá agora em relação às pacientes com câncer de mama HER-2 positivo metastático.”
